OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Idoso é condenado por danos ambientais

TJ determina reintegração de servidor a cargo público

Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Direito à saúde deve prevalecer sobre previsão orçamentária

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

CNJ assina convênio com a Bahia

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo